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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:05
Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem
em recuperação judicial – se comprometeu a compensar um empresário pelos prejuízos decorrentes de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:18
Agravo regimental. Ação cautelar.
Periculum in moracomprovado. Pretensão liminar deferida. Agravo regimental interposto pelo réu.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:52
A fundamentação da Medida Judicial de Sequestro de Bens no Processo Penal
Por Maurício Silva Leite.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:19
Cautelar. Documento. Exibição.
Ainda que a personalidade jurídica da apelante seja distinta da de sua sócia estrangeira, faz-se necessário levar em conta as peculiaridades da prestação do serviço de mensagens eletrônicas.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:10
A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal
Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.
Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 11:41
Medida Cautelar. Improbidade Administrativa
Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:45
Apelação cível. Tributário. Cautelar.
Caução antecipatória da penhora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:20
Medida Cautelar. Exibição de Documentos
Medida cautelar. Sucumbência.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Separação Judicial. Partilha de Bens
Descrição completa quanto àqueles que tocaram ao cônjuge varão.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
Da garantia da efetividade do processo cautelar e o parágrafo único do artigo 14 do CPC: Uma impossibilidade
Jorge Schiavon Bretas, Advogado, Pós Graduando em Direito Processual Civil. Artigo para cumprimento de requisito parcial para a obtenção de grau em curso de especialização em Direito Processual Civil no Instituto de Desenvolvimento Cultural. Curso de Especialização em Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial. Pertinência.
Em hipóteses excepcionais, é possível admitir-se a competência desta Corte sem a admissibilidade do recurso pendente na origem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:53
Penal. Processo penal. Arma. Receptação. Prisão cautelar. Gravidade em concreto.
A prisão cautelar é medida excepcional que somente deve ser decretada ou mantida quando se manifestar extremamente necessária.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2004 - 01:00
Medida Cautelar. Execução e Processo Penal. Crime de Estupro.
Crime Hediondo.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Referendo de medida cautelar deferida em ação cautelar. Destrancamento de recurso extraordinário retido nos autos. Decisão monocrática concessiva. Referendum da Turma.
Referendo de medida cautelar deferida em ação cautelar.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:00
Negada indenização a homem que alegou prisão cautelar irregular
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença de florianópolis, que negou pedido de Sérgio Luiz Guiraldelli.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00